O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na tarde dessa terça-feira (24), no Laboratório de Inovação ToadaLab, no Fórum de São Luís (Calhau), o Workshop de Implementação do Programa de Privacidade e LGPD, que teve como palestrante o consultor Marcelo Almeida Gonzaga, da FAC Tecnologia, falando sobre a adequação da Lei Geral de Proteção […]

Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou que a culpa foi do motorista, não conseguindo levar a juízo provas de que o motorista foi negligente ou estaria alcoolizado, conforme alegou na ação de reparação civil, que tramitou […]

Alunos e alunas de Mestrado e Graduação na área de Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) participam da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que está sendo realizada em Imperatriz, a partir desta segunda-feira (16/10) até sexta-feira (20/10). Os estudantes e as estudantes fazem parte do acordo de cooperação técnica nº […]

O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu na última segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF. O curso integra as ações promovidas pelo […]

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve […]

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será oferecido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, na Comarca de Tutóia. Os participantes do “Casamento Comunitário” serão beneficiados com a realização do casamento civil, com a isenção no pagamento das custas pelos serviços do cartório de registro civil. Casais de baixa […]

Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela plataforma que intermediou a venda. Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a Ebazar.com.br a pagar indenização no valor de 2 mil reais […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois […]