A Justiça do Maranhão proferiu uma sentença condenatória contra quatro ex-gestores de Pindaré-Mirim, cidade localizada a 255 km de São Luís, por práticas de improbidade administrativa que resultaram em um rombo financeiro de mais de R$ 15 milhões nos cofres da previdência dos servidores municipais. Os crimes em questão foram cometidos no período de 2013 […]
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Carvalho Chagas, assinaram, nesta terça-feira, 20, um termo de cooperação para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da instituição. O termo foi assinado de forma virtual. A procuradora de justiça Mariléa Campos dos […]
Atendendo aos pedidos da defesa e do Ministério Público, sob a tese de negativa de autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Jordeilson Pereira da Trindade, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência […]
Bruno de Almeida da Silva que estava sendo acusado de matar Pablo Renan Borges do Nascimento teve seu julgamento realizado pelo juiz da 2ª Vara de Família de Açailândia. Segundo a acusação, em 2020 o réu teria atacado Pablo Renan com diversos golpes de um pedaço de madeira, que morreu no local. A investigação policial […]
Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face […]
Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular […]
O juiz Guilherme Valente, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. No primeiro júri da semana, realizado dia 5 de junho, o réu foi José Ferreira Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Deusita Conceição […]
De 12 a 16 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão realizará a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação. Durante esse período, juízes, servidores e servidoras de comarcas em todo o estado unirão esforços para buscar soluções rápidas, simples e efetivas para ações judiciais. A cerimônia de abertura oficial do evento ocorrerá na segunda-feira, […]
Ernande Sousa Pereira, que estava sendo acusado de assassinar Jacinto Sousa Morais, teve sua condenação proferida. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2020 o réu e um comparsa dirigiram-se à residência da Sra. Teresinha, que também funciona como depósito de mercadorias, lugar onde Jacinto atuava como vigia no local. Os denunciados teriam ido […]
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]
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