Arquivos Destaques em Espírito Santo - Página 17 de 17

Destaques em Espírito Santo ES Justiça Subdestaques em Espírito Santo

Lei para combater discriminação de pessoas com deficiência e TEA

No Estado do Espírito Santo, uma importante vitória foi alcançada na luta contra a discriminação de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação busca coibir atos discriminatórios e promover a inclusão e o respeito, tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais de redes sociais. A legislação abrange qualquer ato de distinção, recusa, […]

Destaques em Espírito Santo ES Sudeste

Cliente recebe indenização por perda de ônibus e abandono em

O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz decretou que uma empresa de ônibus pagará a uma passageira uma quantia de R$ 1 mil como compensação por danos morais, além de R$ 204,60 como indenização por danos materiais, após a mulher perder o transporte por ele ter partido antes do […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Justiça

Empresa de ônibus indenizará passageira por partir antes do horário

Uma mulher com passagem comprada de João Neiva para Teixeira de Freitas, mas perdeu o ônibus te teria saído antes do horário marcado no bilhete será indenizada pela empresa de transporte, por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Ela pediu o ressarcimento do valor gasto com automóvel particular para alcançar o coletivo, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

RESPEITO À PRERROGATIVA: Justiça atende OAB-ES e derruba restrição para

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) derrubou uma limitação imposta por uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com novas regras para o atendimento feito por advogados em unidades prisionais capixabas. A decisão, de caráter liminar, foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, poucas horas após […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Fornecedora de gás terá que indenizar consumidora por explosão de

Uma fornecedora de gás e um vendedor foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a indenizar uma consumidora após um botijão de gás pegar fogo em sua casa. A indenização é por danos morais e materiais, cumulada com ação de cobrança. A mulher colocou a panela com água para ferver e foi […]

Category : Destaques em Espírito Santo