A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º/11) dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um deles cria o Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado e institui normas técnicas para sua atuação. O outro trata do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

O Poder Judiciário estadual convoca credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça da última terça-feira (31). Conforme o referido Edital, […]

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]

Durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início ao Mês Nacional do Júri na última quarta-feira (1). São 99 comarcas do Estado que estão participando da força-tarefa e, ao todo, foram agendados 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior, o que representa um aumento […]

Formar e preparar continuamente profissionais do Judiciário cearense para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com esse objetivo, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e a Educação Corporativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), junto à Universidade Corporativa do Brasil e Childhood Brasil promoveram, nesta quinta-feira (26/10), aula magna […]

Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]