O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados às comunidades remanescentes de quilombo na área de influência direta da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, localizada na Bahia. Segundo o MPF, a instalação da linha […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão ocorreu após uma correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Os magistrados afastados são André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, na quarta-feira (19), às 10h. O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de […]