A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho dos Gabinetes da Terceira Seção, por até seis meses. A convocação, fruto de uma seleção […]

A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, de 57 anos, encontrado morto no último sábado (16) no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro, interior da Bahia. O corpo do advogado foi localizado às margens de um rio, com pés e mãos amarrados, perfurações de tiros e coberto por […]

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região, onde estão localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, foi […]