Arquivos Destaques em Bahia - Página 11 de 15

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça federal

Advogado do caso Mãe Bernadete pede inclusão em programa de

Duas semanas após o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, um dos advogados que representa a família, David Mendez, submeteu ao governo federal um pedido para que ele seja incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O pedido foi feito após o advogado, que afirmou estar sofrendo ameaças de morte e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Superiores

Juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da

Nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, é possível ao juízo cível aplicar as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o colegiado, a concessão de medidas protetivas por juízo cível ajuda a prevenir, de maneira rápida e […]

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BAHIA SEGUE DESUNIDA: Apoio de Jacques Wagner a pernambucano para

Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serviu de lição. Com a bancada desalinhada em torno de um […]

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Com palestra do jurista Nabor Bulhões, advogado e professor César

O advogado e jurista César Faria, conceituado criminalista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupante da Cadeira n° 4 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia que tem como Patrono Rui Barbosa, lançou seu mais novo livro “Caminhos da Liberdade”, pela GZ Editora. O evento ocorreu em concorrida sessão na Sala da Congregação, […]

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Bahia revisa programa de proteção após assassinato de Mãe Bernadete

“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore […]

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Justiça determina que Governo da BA garanta terapias para crianças

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de […]

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Líder quilombola executada falou sobre violência em encontro com Rosa

Executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), a líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, em julho deste ano. Bernadete liderava o Quilombo Pitanga dos Palmares e lutava por justiça pela morte do filho Flávio […]

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Estudo com vítimas de violência doméstica aponta eficácia das medidas

A Semana de Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada até o dia 18 de agosto. Na Comarca de Araci, a 210 km de Salvador, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com […]

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Justiça da Bahia determina que empresa pague quase R$ 40

A Justiça determinou que uma empresa de eventos de Salvador pague quase R$ 40 mil para um jovem negro que foi agredido por seguranças durante um evento musical em 2019. A decisão foi emitida na terça-feira (25) e não cabe recurso. As agressões aconteceram durante o Salvador Fest, no Parque de Exposições, em 15 de setembro de […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaque nacional Destaques em Bahia

SEM CALAR A ADVOCACIA: Após juiz federal proibir desagravo, OAB

Após reverter uma tentativa de censura à voz da advocacia, a OAB Bahia conseguiu manter a realização do desagravo aos advogados Edmilton Carneiro Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, na quinta-feira (20), na cidade de Uruçuca. O ato havia sido suspenso um dia antes através de liminar concedida pela Justiça Federal a pedido do prefeito do […]

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