O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (06/06) resoluções, como a de criação de Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes, e outras que alteram atos normativos já apreciados anteriormente. A criação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Autazes (Município distante 118 quilômetros de […]

Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (05/06). O réu foi condenado por homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro […]

O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em decisão de pronúncia proferida na Ação Penal n.º 0781220-22.2022.8.04.0001, determinou que Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, apontado como o autor do homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos, será levado a júri popular. A decisão […]

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de Urgência (MPU) em desfavor de um homem que supostamente vinha ameaçando a integridade física do ex-companheiro. O pedido de providências protetivas foi formulado pela autoridade policial no interesse da suposta vítima. […]

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na quarta-feira (31/05) três recursos interpostos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) contra sentenças proferidas por Varas da Fazenda Pública que concederam segurança à Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental) e anularam multas aplicadas pela agência. Os processos (n.º […]

A Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) realizou, de 22 a 26/05, sete sessões de júri popular. Os julgamentos ocorreram no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Em um dos julgamentos, realizado no dia 24/05 e referente à Ação Penal  n.º […]

A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso de força policial para o caso de resistência, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, […]