A Justiça do Amazonas reconheceu como ilegal a prisão de dois irmãos na Zona Sul de Manaus, ocorrida na última terça-feira (27), devido à constatação de tortura dentro do Batalhão da Polícia Militar do Amazonas. A decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins destacou o vício na formalidade da prisão, além de considerar os […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou uma decisão provisória do tribunal de primeira instância que ordenou a suspensão da taxa de esgoto para um consumidor cuja propriedade, localizada no bairro Dom Pedro, não tem o serviço fornecido pela empresa Águas de Manaus. Inicialmente, o homem entrou com uma ação alegando […]
O acusado Igor Guedes dos Santos recebeu uma sentença pelo crime cometido em 2021, em Manaus. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) o acusou de cometer um assassinato qualificado contra Josué da Silva Barbosa. Segundo a acusação, o homicídio teve como motivo uma antiga “rixa” entre Igor e Josué. Na ocasião, Igor invadiu […]
A Justiça do Amazonas anulou a sentença de um homem condenado a nove anos e seis meses de prisão em Manicoré, no interior do estado, após constatar que ele foi condenado sem o direito de defesa. A descoberta foi feita durante uma inspeção carcerária realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo o […]
O juiz de direito titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, condenou nesta quarta-feira (21/06), Davi Souza da Silva, Janderson Cabral Cidade e Lucas Lima, acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale, crime ocorrido por volta das 16h30, do dia 16 de dezembro de 2021. Além […]
O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) condenou a 27 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, o réu Márcio Luiz Cavalcante Mello, acusado na Ação Penal n.º 0600629-37.2022.8.04.2500 pela prática de homicídio qualificado, que teve como vítima Nazaré Dias de Lima, […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a imediata mobilização de servidores e apoio de diversos órgãos federais para se buscar a redução da vulnerabilidade atual dos Yanomami na cidade de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) e demais povos originários em condição similar no local. De acordo com a […]
Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela morte do feirante Raimundo Sotto Mayor Ribeiro, de 60 anos. O crime ocorreu em um mercado localizado no bairro São Geraldo, zona Sul, em novembro de 2020. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça. O julgamento relativo à […]
A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) realiza nesta semana (dias 19, 20, 21 e 22) um mutirão de sessões de júri popular. Com quatro processos pautados (um por dia), o mutirão inclui o caso de um homem acusado de matar a cunhada e esconder o corpo dela em […]
O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), determinou o cancelamento de qualquer desconto na modalidade de pacote de serviços tarifários onerosos em contas de clientes da agência Bradesco do município que não celebraram contrato de adesão. A decisão foi proferida em regime […]
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