Arquivos Destaques em Alagoas - Página 4 de 14

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

OAB Alagoas e TRE/AL vão atuar em parceria durante as

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estará atuando ativamente nas eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, se comprometeu a publicar uma resolução que permita aos advogados e advogadas fiscalizar todo o processo, desde a auditoria […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Órgãos colegiados do TJ-AL discutem uniformização de procedimentos

As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]

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OAB/AL cria comissão voltada para a cannabis medicinal e o

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) ganhou mais uma comissão que tem como objetivo potencializar o desenvolvimento do estado. Trata-se da Comissão de Direito de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, que chega para estreitar o diálogo com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no sentido do desenvolvimento de pesquisas, e com […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

DPU defende acordo Braskem perante STF em disputa com governo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os argumentos apresentados pelo governo do Estado de Alagoas em uma ação que busca anular uma parte do acordo celebrado entre a empresa petroquímica Braskem, a prefeitura de Maceió, a própria DPU e outras três instituições […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Destaques em Amapá

LINGUAGEM SIMPLES E EFICIENTE: TJ-AP estreia quadro “Juridiquê” na rede

Com o propósito de informar com melhor compreensão por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJ-AP), segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro […]

AL Destaques em Alagoas Instituições

Suspenso curso sobre prática médica oferecido por fisioterapeuta

A 13ª Vara Federal de Alagoas determinou a suspensão do intitulado “Curso de Ultrassonografia Muscoesquelética”, que ocorreria nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. As aulas seriam ministradas por um fisioterapeuta, em parceria com uma clínica que oferece o serviço de saúde na cidade alagoana. A decisão foi resultado do julgamento […]

AL Destaque nacional Destaques em Alagoas

Corregedoria do TJ-AL acompanha ações da Braskem sobre o Caso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) anunciou que mais de 70% dos processos relacionados ao Caso Pinheiro, que estavam pendentes de julgamento no primeiro grau de jurisdição, foram solucionados graças a um trabalho minucioso do órgão. A CGJAL tem acompanhado de perto esses casos, determinando que sejam prioridade nas unidades judiciárias vinculadas. Durante uma […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas STF Notícias

INDENIZAÇÃO DE R$ 1,7 BI: STF pede informações à Braskem

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao prefeito de Maceió (AL), ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, aos defensores-públicos-gerais do estado e da União e ao presidente da Braskem sobre acordos relativos aos danos causados pela empresa na capital alagoana pela extração de sal-gema. A indenização, avaliada em R$ 1,3 […]

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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas recusou, no último dia 23, o pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão do juiz André Tobias Granja frustrou as expectativas dos órgãos, que buscavam assegurar recursos para a inclusão de […]

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