A denúncia contra Moisés Lanza, proprietário do depósito de fogos de artifício que explodiu na Rota do Mar, entre Benedito Bentes e Guaxuma, em Maceió, em março deste ano, foi aceita pela Justiça de Alagoas. Com isso, o acusado se torna réu, porém, irá responder ao processo em liberdade, uma vez que o pedido de […]
15 anos de prisão. Essa foi a pena aplicada a Vanderson Costa da Silva que, no dia 5 de abril de 2015, no município de Igaci, assassinou, com três tiros, Givaldo Aureliano da Silva, sem oferecer qualquer chance de defesa à vítima. Os jurados acataram na integralidade a tese de homicídio qualificado apontada pela Promotoria […]
O vereador Fábio Rogério (PSB), de Maceió, foi condenado pela Justiça por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, ocorrida quando ele ainda exercia o cargo de conselheiro tutelar. Embora tenha sido sentenciado a dois anos e 11 meses de reclusão, a pena foi convertida em uma multa de cinco salários mínimos e prestação […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de ação penal, em curso na Justiça do Distrito Federal, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra sua honra. O ministro concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59431, em que […]
Em 2022, João de Assis Pinto Neto foi assassinado por Ronaldo Gomes de Araújo, Ricardo Gomes de Araújo, Vinícius Ricardo de Araújo da Silva e João Marcos de Araújo. Na ocasião, a vítima foi a um depósito de bebida fazer fiscalização e os acusados submeteram João a diversas formas de violência. Um menor de idade […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber ainda precisa votar, mas já adiantou que se unirá à ala que defende a condenação. Os ministros agora irão debater a dosimetria da pena, sendo que o relator, Edson Fachin, […]
Um princípio de incêndio ocorreu no subsolo de um dos prédios do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta quarta-feira (24) levando à evacuação da sede do Poder Judiciário e de outros dois imóveis anexos no Centro de Maceió. Por orientação dos bombeiros, os funcionários deixaram seus setores e se dirigiram para a rua. Felizmente, não […]
A Justiça de Alagoas decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão preventiva da mulher de 36 anos suspeita de aplicar um golpe milionário ao oferecer vagas de emprego na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann também recebeu a denúncia do Ministério Público de Alagoas e tornou a […]
Os poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae […]
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida uma lei do Estado de Alagoas que permitia que as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais de segurança pública vendessem armas de fogo diretamente para seus membros ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual […]
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