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JULGAMENTO MARCADO: Moraes diz que Bolsonaro será julgado no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comentou sobre o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O magistrado afirmou que o processo caiu na “vala comum” da Justiça e disse que a análise seguirá de acordo com a “lei e a Constituição”. Ao participar de um evento nesta […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Direitos humanos: relatório lista 1.171 casos de violência em 4

Relatório das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça federal

Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação foi […]

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Banco deve ser ressarcido em ação regressiva após furto de

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar cerca de R$ 2,9 milhões ao banco Santander, em ação regressiva, por ter subtraído dinheiro e joias de sua ex-esposa, que […]

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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

‘ADORO CRIME PASSIONAL’: Após fala polêmica, OAB instaura processo e

A declaração em redes sociais da advogada criminalista e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Élida Fabrícia, que afirmou que o “Dia dos Namorados combina com crime passional” e que “adora” esse tipo de ocorrência, viralizou nas redes causando polêmica nesta terça-feira (13). Ela publicou o vídeo no dia da data comemorativa, […]

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REFORÇO NO ELEITORAL: Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam

Nesta terça-feira (13), em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como membros substitutos da Corte Eleitoral. Gilmar Mendes, decano do Supremo, foi eleito para a vaga no dia 25 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Superiores

REVIRAVOLTA NO CASO: Ministro do STJ vota por restabelecer condenação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

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‘FILIAÇÃO AFETIVA’: Desembargador diz agora que quer adotar mulher mantida

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão. Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for […]

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PELA INADMISSIBILIDADE: OAB pede que STF proclame resultado de julgamento

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. O recurso contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários […]

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