A juíza Gabriela Hardt, que atua como substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde ainda estão em andamento processos relacionados à operação “lava jato”, solicitou transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29) para desistir de sua inscrição no concurso interno. Hardt manifestou interesse em quatro varas em Itajaí, nove em […]
A posse de Jorge Viana, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foi anulada pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu devido à falta de comprovação da habilidade em falar inglês, um dos requisitos para ocupar o cargo. A Apex é um órgão vinculado ao […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias. Essa figura foi estabelecida pelo pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2019. A implementação do juiz de garantias foi suspensa em janeiro […]
A Justiça do Trabalho em São Paulo (2ª Região) renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se recusar a responder a uma ordem judicial emitida há aproximadamente oito meses. A solicitação faz parte de um processo trabalhista movido por uma empregada doméstica que busca o reconhecimento do vínculo […]
O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também […]
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública […]
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu uma liminar em um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado fazendário Ângelo Ribeiro, que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mais recente caso envolvendo Arthur de Menezes Soares, conhecido como “Rei Arthur”, no Ministério Público do […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta hospitalar neste sábado (20) e continuará sua recuperação em casa, de acordo com informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta-feira, dia 17, após ser diagnosticado com covid-19. Esta não é a primeira vez que […]
Causou revolta a fala proferida pelo desembargador Raimundo Bogea durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última quarta-feira (17). Magistrados analisavam o pedido de teletrabalho por parte de um juiz – que fez a solicitação para que pudesse cuidar do filho diagnosticado com autismo. Ao expressar o seu posicionamento […]
O empresário Luciano Hang, conhecido também por sua atuação política, está entrando com um processo contra a banda Punkzilla, do gênero punk rock. A disputa judicial se deve à música “Eu odeio o véio da van”, composta pela banda. Segundo Hang, a letra é considerada “extremamente ofensiva e desrespeitosa”, mesmo sem mencioná-lo explicitamente. A defesa […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
