Arquivos Destaque nacional - Página 348 de 561

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços íntimos

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais. Conforme o processo, em dezembro de 2017, na residência da vítima, em […]

Brasil Destaque nacional Politica

‘SEM TEMER A PRISÃO’: Bolsonaro diz ao STF que seria

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), as explicações para o fato de ele ter passado dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação em fevereiro. Os advogados afirmaram que ele não teria motivos para “temer” uma “improvável, reprovável e incabível” prisão preventiva […]

Brasil Destaque nacional

STF volta a debater alcance do foro privilegiado e avalia

Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater novamente o assunto a partir de sexta-feira. Um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes será analisado no plenário virtual e tem o potencial de atualizar os critérios definidos em 2018. A discussão ganhou força no momento em que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 38ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Danilo Mansano Barioni, que condenou ex-deputado federal a indenizar associação por danos morais após publicação em rede social. Segundo os autos, o parlamentar sugeriu que a entidade seria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado. Em recurso, a instituição bancária ré apresentou instrumento contratual formalizado digitalmente entre […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Em discussão há 25 anos, STF derruba carência para autônomas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]

Brasil Destaque nacional

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e […]

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STJ anula provas obtidas em busca domiciliar sem mandado

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas em uma entrada em domicílio sem mandado, rejeitando uma denúncia de tráfico de drogas por falta de justa causa. O caso destaca a necessidade de demonstração de indícios mínimos e consentimento válido para justificar buscas domiciliares, conforme jurisprudência consolidada. O STJ reforçou a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de alteração na Lei de Falências, incluindo a formulação de um plano de falência, a criação do gestor fiduciário e o fortalecimento dos poderes dos credores. Com 378 votos a favor e 25 contra, o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de […]

Destaque nacional STF Notícias

Por ausência de provas, STF arquiva inquéritos contra Gilberto Kassab

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, era investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/3. […]

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