Arquivos Destaque nacional - Página 266 de 563

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

POR ESFORÇO REDOBRADO: CNJ decide fixar adicionais e compensações a

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um adicional para juízes designados a locais considerados de difícil provimento. Essas unidades, com pouca estrutura urbana, estão distantes da sede do tribunal, situadas em zonas de fronteira internacional ou em pequenos municípios. A norma, instituída no fim de abril, visa estimular a alocação e permanência de magistrados […]

Brasil Destaque nacional

STF vê elementos suficientes para denúncia de Bolsonaro no caso

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da venda ilegal de joias no exterior já traz provas suficientes para o oferecimento de denúncia, dizem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes da Corte, as evidências coletadas até o momento são de “extrema gravidade” e dispensam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa não pode realizar pesquisa mineral nos entornos de parque

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no Município de Guarulhos. A […]

Brasil Destaque nacional

STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. O também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal teve o perfil hackeado em abril. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da defesa de Torres. “Determino a expedição de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid utilizou o escritório da agência em Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República. Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, chefiou o escritório da Apex em Miami de 2019 a 2022, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Valor pago à gestante afastada durante pandemia não é salário-maternidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes com base na Lei 14.151/2021 não podem ser considerados salário-maternidade. A referida lei determinou o afastamento das trabalhadoras grávidas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19, estabelecendo que elas deveriam trabalhar remotamente, sem prejuízo de sua […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados às comunidades remanescentes de quilombo na área de influência direta da Linha de Transmissão 500 Kv Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu C1 e Subestações Associadas, localizada na Bahia. Segundo o MPF, a instalação da linha […]

Category : Destaque nacional

POR ESFORÇO REDOBRADO: CNJ decide fixar adicionais e compensações a

STF vê elementos suficientes para denúncia de Bolsonaro no caso

Empresa não pode realizar pesquisa mineral nos entornos de parque

STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres

Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica

General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

Valor pago à gestante afastada durante pandemia não é salário-maternidade

MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas na Bahia

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes