English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaque nacional

Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires, proferida pelo juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, que condenou o Município a indenizar moradora por perturbação de sossego em razão de canil municipal superlotado. Laudos comprovaram emissão de ruídos […]

Ex-juiz da Lava-Jato é convocado a falar ao CNJ sobre atuação de magistrados da vara de Curitiba
BrasilDestaque nacional

Ex-juiz da Lava-Jato é convocado a falar ao CNJ sobre

O juiz Eduardo Appio, que liderou brevemente a operação Lava-Jato, está programado para prestar depoimento nesta segunda-feira (4) em Brasília, como parte da inspeção conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa investigação examina as ações dos juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação, e da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

Banco tem condenação ampliada por contrato irregular de empréstimo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Banco tem condenação ampliada por contrato irregular de empréstimo

A Justiça do Rio Grande do Norte, em segunda instância, elevou o valor da condenação imposta em primeira instância à uma instituição bancária, que deverá declarar a inexistência de contrato de empréstimo irregular com um aposentado. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), determina ainda o fim dos […]

Uber pede ao STF suspensão de todos os processos sobre vínculo de emprego com motoristas
BrasilDestaque nacional

Uber pede ao STF suspensão de todos os processos sobre

A empresa Uber pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), a suspensão nacional de todos os processos judiciais em aberto que discutem a existência ou não de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e plataformas. O pedido foi feito depois que a Corte reconheceu, por unanimidade, a chamada “repercussão geral” em um […]

Confirmada validade de contratos assinados digitalmente em empréstimos consignados
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíPI

Confirmada validade de contratos assinados digitalmente em empréstimos consignados

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a vontade do mutuário. Recentemente, em […]

Procurador que espancou chefe é transferido para tratamento psiquiátrico
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Procurador que espancou chefe é transferido para tratamento psiquiátrico

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, responsável por agredir sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté no mês passado, conforme decisão judicial. Com 35 anos de idade, Demétrius foi considerado inimputável pela Justiça após ser diagnosticado com esquizofrenia […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.