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Category : Destaque nacional

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas concretas no combate às queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio Dino, que presidiu a sessão, determinou o cumprimento de diversas ações para enfrentar o problema de […]

CNJ aprova uso obrigatório de sistemas eletrônicos para rastreamento e bloqueio de bens patrimoniais
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CNJ aprova uso obrigatório de sistemas eletrônicos para rastreamento e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 4ª Sessão Extraordinária de 2024, a obrigatoriedade de utilizar sistemas eletrônicos para todas as solicitações de pesquisa de patrimônio e busca de bens relacionados a processos judiciais. A medida visa padronizar e otimizar o procedimento de buscas patrimoniais, tornando-o mais eficiente e seguro. O Ato Normativo […]

PGR defende constitucionalidade de restrições à participação de empresas em loterias estaduais
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PGR defende constitucionalidade de restrições à participação de empresas em

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da constitucionalidade de alterações na Lei nº 13.756/2018, que regulam a participação de empresas no setor de loterias estaduais e do Distrito Federal e estabelecem limites para a publicidade dessas atividades. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17), em resposta à […]

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil
BrasilDestaque nacional

Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais

O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal(STF) desde da última quarta-feira(18), quando bloqueou contas com determinação de suspensão. Nesta quarta-feira (19), a X Brasil Internet Ltda apresentou uma petição informando que […]

STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue
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STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento sobre a possibilidade de pessoas que seguem a religião das Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer tratamentos alternativos progressivamente. Os casos, que têm repercussão geral, envolvem o direito à liberdade religiosa e a […]

Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do TSE
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Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do

Nesta quinta-feira (19), o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o presidente […]

Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ
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Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado de vender habeas corpus ao crime organizado. Mendonça foi investigado pela Polícia Federal na Operação Caneta Azul, que apurou seu envolvimento em diversos crimes, incluindo ocultação de bens, lavagem de […]

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