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Category : Destaque nacional

‘COMPETÊNCIA DA UNIÃO’: Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSTF Notícias

‘COMPETÊNCIA DA UNIÃO’: Alexandre de Moraes suspende lei municipal que

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei municipal de Ibirité, em Minas Gerais, que proibia o ensino de linguagem neutra. A decisão foi fundamentada no julgamento unânime de abril de 2020, no qual o STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei que vetava a discussão de gênero em escolas. […]

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial, define STJ
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Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, desde 2020, apenas em 14 ocasiões uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi posteriormente derrubada pelo colegiado. Esse número representa 3,6% das decisões tomadas. Em contrapartida, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelo colegiado de forma integral ou parcial. Esses dados […]

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do RS a religiões de matriz africana
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989).   Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]

Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas estão questionando no Supremo Tribunal Federal uma série de leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso de linguagem neutra ou inclusiva. Para cada uma dessas leis, as entidades ingressaram com ações específicas pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. A informação foi […]

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