Arquivos Destaque nacional - Página 190 de 353

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. Para esse período, foi ativado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CANCELAMENTO DA VENDA: Área técnica do Incra nega recurso da

A área técnica e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso do Sul rejeitaram, em dois despachos, um recurso da Paper Excellence contra a decisão do órgão que concluiu que a compra da Eldorado Celulose pela empresa estrangeira precisa ser desfeita. Depois de avaliar o recurso interposto […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

NA SEGUNDA INSTÂNCIA: TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As regras para formação da lista tríplice, com previsão de publicação para a próxima semana, seguirão a resolução aprovada pelo […]

Destaque nacional Destaques em Maranhão MA

CNMP afasta promotor de Justiça acusado de extorsão pelo presidente

O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do cargo determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo prazo de 120 dias. O afastamento cautelar do promotor teve como base uma reclamação disciplinar, movida pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), após o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça implanta manual que agiliza medidas protetivas contra violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) anunciaram a homologação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’, uma ferramenta essencial para juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento, elaborado em 2022, estabelece […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça decide que banco não é obrigado a indenizar quem

O Judiciário do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) emitiu uma sentença que isenta o Banco do Brasil S/A de responsabilidade por um golpe do PIX sofrido por um cliente. A decisão foi proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo autor, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná STF Notícias

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Paraná. Também foram revogadas decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação, tomadas sem direito ao […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF

SEM MERCANTILIZAÇÃO: Justiça Federal do DF atende OAB e suspende

A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor” deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STF Notícias

STF mantém ação contra policial acusado de matar quatro colegas

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que um policial civil é acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE), em maio do ano passado. A defesa pretendia que fosse aberto um procedimento para atestar […]

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