Durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início ao Mês Nacional do Júri na última quarta-feira (1). São 99 comarcas do Estado que estão participando da força-tarefa e, ao todo, foram agendados 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior, o que representa um aumento […]
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu um prazo de 10 dias, […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal […]
O prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), foi afastado do cargo nesta terça-feira (31) por determinação da Justiça cearense após passar mais de um mês internado em um hospital em Fortaleza sem pedir licença médica. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Tianguá. No despacho, o juiz Felipe William Silva destacou que qualquer ausência […]
Formar e preparar continuamente profissionais do Judiciário cearense para depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com esse objetivo, o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e a Educação Corporativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), junto à Universidade Corporativa do Brasil e Childhood Brasil promoveram, nesta quinta-feira (26/10), aula magna […]
Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Com apresentações de três trabalhos representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2023 começou na última segunda-feira (23). O objetivo do evento, que tem como tema “Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais”, é difundir conhecimento sobre as inovações e boas práticas de gestão em […]
Uma empresa cearense de contact center obteve na justiça uma decisão inédita que deverá servir de precedente em casos semelhantes. Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à companhia o direito de deduzir integralmente as despesas de vale-alimentação e refeição no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Esta é a primeira […]
Se passaram 72 horas desde que a juíza da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ordenou que o coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), réu por estuprar o próprio filho, de seis anos, entregasse, com urgência, a criança à avó materna. No entanto, até a tarde desta segunda-feira (23), conforme apurado pela […]
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]
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