Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) disponibilizou no Portal do Tribunal, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e intuitivo, com mais campos de pesquisa. Clique AQUI para conferir.
A principal novidade está relacionada à inclusão de atos normativos de uma maneira encadeada e dialogada. Dessa forma, nos casos em que uma resolução altera outra previamente existente, o próprio sistema indica as mudanças entre o texto original e o novo.
O espaço virtual também conta com hiperlinks para normativos que são citados nos textos, bem como o histórico de alterações nas redações pesquisadas. Inicialmente, estão sendo disponibilizadas as resoluções do Pleno e do Órgão Especial dos últimos cinco anos. No entanto, já está em andamento a ampliação temporal, além da inclusão de outros atos.
O trabalho foi desenvolvido pela Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Consultoria Jurídica e a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual.
Os “Atos Normativos” estão na seção de “Legislação”, dentro da aba “Processos”, disponível na barra superior do Portal do TJCE.
Com informações do TJ-CE
