O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na manhã desta quarta-feira (8) da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória aos dois anos dos ataques aos prédios dos três Poderes. Também estiveram presentes à solenidade no Palácio do Planalto, a ministra […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas […]
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Débora […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, e que seu advogado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere seu passaporte para que ele possa ir a Washington. “Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, […]
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e afirmou que os magistrados têm o dever de responsabilizar aqueles que tentaram violar suas normas. A declaração foi feita durante uma cerimônia em Brasília, marcando os dois anos dos atos […]
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em menores de idade vítimas de violência sexual. A decisão é do desembargador Ney Bello. A […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC). Ela é acusada da prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de […]
No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 geraram prejuízo de R$ 8.616.822,30, sendo que 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Além disso, a despesa para reconstrução do Plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, foi de R$ 3.424.600,25, totalizando cerca de R$ 12 […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão é válida até […]
Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que o posicionamento é uma “declaração fortíssima que se refere ao STF como ‘corte secreta’”. Em […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
