“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizado em novembro pela Justiça do Trabalho. A campanha contará com diferentes atividades de conciliação em vários Tribunais Regionais do Trabalho, adaptadas e adequadas às circunstâncias sanitárias e à situação de combate ao coronavírus […]
Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário […]
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu sentença para condenar a União que deixe de exigir nas inspeções de saúde que integram os concursos para provimento de cargos da Marinha do Brasil, a realização de verificação clínica do estado de mamas e genitais das candidatas do sexo feminino. […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do estado vão participar do projeto. A decisão foi anunciada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello […]
O tema da 120ª Edição da Quinta Jurídica desta semana é “25 anos dos Juizados Especiais – a experiência na Justiça Federal”. Para isso, a Escola da Magistratura Federal (Esmafe), da Justiça Federal Seccional Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), convida advogados e advogadas potiguares a participarem do evento, que contará com dois magistrados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O Plenário já havia concedido medida liminar […]
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na […]
As eleições de novembro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) não configurou ingerência indevida […]
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