O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba, informou nesta quinta-feira (04) em suas redes sociais que está deixando o Ministério Público Federal (MPF) depois de 18 anos. “Após mais de 18 anos de trabalho em amor ao próximo, estou saindo do Ministério Público e queria contar a você o porquê. Minha vontade é fazer […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski como indenização por conta de contrato de locação de Jeep Renegade. O magistrado contestava a cobrança de R$ 747,94 a mais e taxa de aluguel de R$ 351,22. Os desembargadores […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da primeira instância, de julho de 2019, e determinou que a fabricante brasileira Estrela retire das prateleiras vários brinquedos cujos registros de propriedade industrial pertencem à empresa norte-americana Hasbro. As duas companhias travam uma disputa judicial há 15 anos sobre os royalties de produtos como Super Massa, Dr. Trata Dentes, […]
O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, defende o retorno do trabalho presencial nos diversos órgãos do Judiciário. Para Buhatem, a Justiça tem “ritualística própria”, que preserva direitos e garantias processuais, especialmente de varas de família e audiências e custódia, que ficam ameaçados com a preservação dos chamados “julgamentos virtuais”. Para o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou companhia aérea e agência de viagens virtual a restituírem, solidariamente, consumidora que teve voo com destino a Atenas, na Grécia, cancelado em razão da pandemia e posteriormente substituído por “voucher remarcação”. De acordo com autos, diante do cancelamento e agindo dentro do que lhe foi informado, […]
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que foi vice-presidente do TJ-AL. A Operação Pecunia non Olet investiga crimes […]
Ainda não será dessa vez que os advogados inadimplentes poderão votar nas eleições da OAB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu, nesta quarta-feira (03), sustar os efeitos da liminar proferida pelo juiz federal Urbano Leal Berquó Neto que concedeu liminar para autorizar que os advogados inscritos na OAB Goiás […]
O juiz pode, com base no poder geral de cautela, tomar as medidas necessárias para a garantia da efetividade processual. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a apreensão do comprovante de vacinação de uma mulher que tomou, de forma indevida, uma terceira dose de vacina contra a Covid-19. […]
Desde o dia 1º de novembro, as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das custas judiciais no Poder Judiciário da Paraíba. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com isto, o […]
Reconhecidos como gargalo da Justiça por terem tempo de duração mais longo, os processos em fase de execução são responsáveis por boa parte da percepção de lentidão da Justiça. Com a Semana Nacional da Conciliação de 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propõe uma saída mais rápida e prática para esses litígios que podem ficar […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
