O VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) resultou em diversos temas essenciais ao Judiciário brasileiro debatidos e a divulgação de uma carta, no último dia do evento, em que os participantes ressaltaram a importância de se coibir a judicialização predatória fraudulenta no país. O presidente do Tribunal de […]

A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional n. 9 do Poder Judiciário para 2023, também vai impactar os projetos de inovação do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias – os órgãos de […]

Transparência e representatividade nos debates do Poder Judiciário que envolvem os povos indígenas e suas comunidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo que alterou a formação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) e criou novo colegiado […]

Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, com 33% de todos os entrevistados. Os dados são do “Perfil da magistratura latinoamericana“, estudo feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais […]