Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentos que comprovem a sua situação de saúde. Segundo os advogados, o quadro do político requer a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá apresentar informações como prontuário […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que imóveis com ocorrência de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal sejam desapropriados pela União, desde que haja comprovação da responsabilidade dos proprietários. A decisão foi proferida na segunda-feira (28) em resposta a uma ação que tramita desde 2020 e busca a intervenção do Supremo diante […]
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) deverá pagar aos seis familiares de um idoso de 88 anos que faleceu dias após sofrer uma queda em rampa de acesso a um serviço social. Cada […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que, apesar de reconhecer a abusividade da cobrança da “taxa de evolução de obra” pela Caixa Econômica Federal, rejeitou os pedidos de devolução em dobro dos valores pagos indevidamente e de indenização por danos morais […]
Após a condenação de Débora Rodrigues dos Santos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de (25), sua defesa divulgou nota afirmando que recorrerá da decisão. A acusada foi responsabilizada por inscrever a frase “Perdeu, mané!” com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo, durante os atos de 8 de […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que informem como será registrada a autoria do congressista responsável por propor mudanças no planejamento orçamentário das emendas parlamentares de comissão e de bancada. Conforme o ministro, os formulários estabelecidos pelo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), Débora Rodrigues dos Santos, a 14 anos de prisão. Acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira foi considerada culpada por depredar patrimônio público ao escrever com batom vermelho a frase “perdeu, mané” na estátua da deusa […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de […]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminarmente um habeas corpus coletivo que pretendia anular todas as sentenças proferidas pelo juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, conhecido por adotar a identidade fictícia de “Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”. O pedido foi apresentado em favor de todos os réus […]
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