O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas depois das eleições, a pedido de seus relatores. O ministro afirmou, ainda, que “há muita dificuldade” de se construir consenso legislativo sobre o tema.  “Na medida em que os problemas surgem, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião, desde que […]

A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. A ação foi apresentada em agosto de 2022, quando Dino ainda não era integrante do STF e disputava a eleição ao Senado no Maranhão contra Rocha. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco ao longo da semana que antecedeu seu assassinato, em março de 2018. O caso definirá os limites para a quebra do sigilo de histórico […]

Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista de pessoas do mundo” está no meio de uma disputa judicial que envolve dois países. Saifullah Al Mamun foi detido em 2019 em operação internacional contra uma rede de coiotes que levava grupos de migrantes até a fronteira americana. Os Estados Unidos pedem […]