A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres […]
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) que recebeu as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma que, segundo a pasta, registraram uma “agressão à família” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Ministério da Justiça, os arquivos serão encaminhados à Polícia Federal ainda nesta segunda-feira. No dia 14 de julho, Moraes […]
A Justiça decidiu que a herança deixada por Tom Veiga, o intérprete do Louro José no Mais Você, será limitada aos filhos do artista. A decisão foi confirmada e comemorada por Alessandra Veiga, ex-mulher que disse que planejava reatar o casamento com o ator, e Adrian Veiga, um dos filhos. Alessandra parabenizou Adrian e os outros três filhos de Tom, Amanda, Diego e Alissa, pelo que chamou […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta segunda-feira (4) os depoimentos agendados para a CPI do MST na Câmara. A sessão convocada para a tarde desta segunda ouviria dois gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral): o diretor-presidente Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma. […]
Promessas do tipo “Tá com nome sujo? Limpe seu nome!”. “Restauramos seu poder de compra”. “Tire seu nome do Serasa”, anunciadas na internet e em outdoor em estradas, são a vitrine de um esquema utilizado por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas das bases de consultas públicas em todo o país, por meio […]
Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas da advocacia durante depoimentos de clientes. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31) durante depoimento do general à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro no Congresso […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas por Juscelino à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin […]
O deputado federal Rodrigo Valadares(União-SE) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro, data em que o Congresso, o Palácio do Planalto e próprio Supremo foram invadidos e depredados por manifestantes. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos solicitou as gravações […]
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