Arquivos Brasil - Página 301 de 450

Brasil Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

Publicada nomeação de Eleonora Lacerda no cargo de desembargadora do

oi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a nomeação da juíza Eleonora Lacerda para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A escolha ocorre após a magistrada concorrer por meio de lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT-23 em abril. Por se tratar de promoção […]

Brasil Justiça MA Subdestaques em Maranhão

São Luís do Maranhão deve rever licença de empresas que

A Justiça condenou o Município de São Luís a rever o licenciamento ambiental das empresas “Transporte Coletivo Maranhense (TCM)” e “Aço Maranhão”, para avaliar de todos os impactos ambientais causados aos moradores do Conjunto Residencial “Solar dos Encantos”, no bairro da Forquilha, na capital. Depois disso, deverá submeter a revisão de licenciamento à reavaliação da […]

Brasil ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo

Não é presumido indenização a trabalhador portuário por férias não

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]

Brasil ES Justiça do Trabalho Subdestaques em Espírito Santo

Homologado acordo entre trabalhadores e empresários da construção civil no

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) nesta quarta-feira (24), representantes dos trabalhadores e das indústrias da construção civil celebraram um acordo que resolveu o Dissídio Coletivo de Greve 0000513-37.2021.5.17.0000. O Sintraconst e outros sindicatos estaduais que envolvem o setor da construção civil, na condição de autores do dissídio […]

Brasil Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Em Mato Grosso, mais de 170 mil eleitores estão com

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é essencial para exercer uma série de direitos civis fundamentais, como o direito ao voto nas eleições, tomar posse em cargos públicos, inscrever-se em instituições de ensino superior e obter o passaporte. No entanto, em Mato Grosso, até esta quinta-feira, dia 25 de maio, 170.598 eleitores estão com […]

Brasil CE Justiça federal Subdestaques em Ceará

Edvaldo Batista é empossado como desembargador federal do TRF-5

O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior tomou posse como o mais novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nesta quarta-feira (24). Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado – titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco – assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Um ano após a tragédia família de Genivaldo Santos em

Em 25 de maio de 2022, Genivaldo Santos, um homem negro de 38 anos, morreu após uma abordagem violenta por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, Sergipe. Um ano depois, a família ainda luta por justiça. Apesar de presos preventivamente, o três agentes indiciados ainda não têm data para serem julgados. Genivaldo foi […]

BA Brasil Justiça do Trabalho Subdestaques em Bahia

Bancário dispensado por viver com HIV será reintegrado e indenizado

Um bancário de Salvador (BA) será reintegrado ao emprego e indenizado no valor de R$ 50 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória por conviver com o vírus HIV. Ficou comprovado que o Banco Bradesco S/A, em que ele trabalhava, tinha conhecimento da condição do empregado, uma vez que ele precisou informar a existência […]

AP Brasil Justiça Subdestaques em Amapá

TJ-AP condena segundo acusado por morte de namorada de lutador

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) condenou o réu Jhony Souza Amoras pelo homicídio duplamente qualificado de Tieli Alves, tentativa de homicídio do lutador de UFC Raulian Paiva e crime de trânsito, cometidos em 2018. Ele cumprirá a 14 anos de prisão no regime fechado. A sessão foi conduzida pelo titular da 2ª Vara […]

AP Brasil Justiça Subdestaques em Amapá

Uber terá que reintegrar e indenizar motorista excluído indevidamente no

A empresa de transporte de encomendas e passageiros Uber foi condenada pelo 6ª Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, a indenizar motorista excluído injustamente, além de restituir seu acesso ao aplicativo. Em levantamento de segurança, a empresa (parte ré) que mantinha parceria com o motorista (autor do processo nº 0037870-52.2022.8.03.0001) encontrou antecedentes criminais […]

Category : Brasil