Arquivos Brasil - Página 292 de 443

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

Brasil Subdestaque nacional

Felipe Neto terá que indenizar mulher por divulgar mensagem privada

O influenciador Felipe Neto teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma mulher. A decisão, divulgada na quarta-feira (24), diz respeito à divulgação e comentário público de uma mensagem privada enviada por ela em uma rede social sobre a pandemia. […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

AMANTE NÃO TEM DIREITO: TRF-1 nega pensão a mulher que

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça tenta bloquear R$ 47 mil de Thiago Brennand, mas

O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos do 8

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 131 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essas decisões, o número total […]

Brasil Destaque nacional Justiça eleitoral

Justiça Eleitoral rejeita contas de ministra de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos no estado em 2022 e determinou que 104 deles devolvam recursos utilizados de forma irregular durante a campanha. O montante das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões. Entre os candidatos que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e devem restituir […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça Militar Projeto de lei em tramitação Senado Subdestaque nacional

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar é

Com informações do STM Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para votação no Plenário do Senado. O CPM é de 1969 e quase não foi modificado desde então. O […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando um novo acordo negociado entre os estados, o Distrito Federal e a União, que envolve um repasse de R$ 26,9 bilhões até 2026, como compensação pelas perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à desoneração dos combustíveis. O acordo foi anunciado […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça

Pedido para Monark ser condenado a indenizar judeus é negado

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recentemente proferiu uma decisão em relação a um pedido de indenização envolvendo o ex-apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No processo, três indivíduos autodeclarados judeus buscaram uma indenização de R$ 50 mil cada, alegando que Monark […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Justiça federal

Juiz federal decide que TRT do Paraná não pode cobrar

O juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara de Apucarana, no Paraná, acolheu o pedido e decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região não pode requerer a agenda de trabalho presencial dos magistrados. A solicitação foi feita pelo juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior, que argumentou não ter interesse […]

Category : Brasil