O ministro da Justiça e da Segurança Pública deveria receber algum tipo de adicional, se não de periculosidade, de insalubridade, disse o atual titular da pasta, Flávio Dino. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22) durante o Fórum Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Debates. Deveria receber algum tipo de adicional, senão de periculosidade, de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, um recurso para cobrar R$ 29 bilhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) que haviam sido anuladas no governo de Jair Bolsonaro (PL). Despacho da gestão anterior do Ibama, presidida então por Eduardo Bim, abria brecha para isentar o pagamento de […]
Nesta terça-feira (21), o ministro do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), desembargador Raúl Araújo, foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro tomou posse devido à saída do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte no dia 9 de novembro. Conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a sessão elegeu o novo corregedor-geral […]
As vagas a serem ocupadas pelos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas. Daniela Teixeira ocupará cadeira na 5ª Turma, enquanto Teodoro Silva vai para a 6ª Turma. Ambos os colegiados julgam temas criminais. Já o desembargador Afrânio Vilela assumirá cadeira na 2ª Turma, que se dedica a temas de Direito Privado. […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de agredirem o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, as imagens enviadas da Itália para serem periciadas. A manifestação é endereçada ao ministro relator, Dias Toffoli, que negou acesso às imagens. “O MINISTÉRIO PÚBLICO […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça. A matéria relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) segue para o Plenário. De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de direitos da população negra. O tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20). No início do mês, […]
Ocorre nesta quarta-feira (22) a posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados pelo chefe do Executivo e chancelados pelo Senado no final de outubro. Os novos integrantes assumem as vagas dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na noite desta terça-feira (21) o lutador de MMA Luis Paulo Lima dos Santos a 14 anos de prisão e pagamento de 20 dias de multa pela morte da esposa, assassinada com 2 tiros, em novembro do ano passado. O crime aconteceu no apartamento do casal na […]
Não é verdade que o G1 publicou reportagem dando conta de que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pagará R$ 70 mil a um homem que se machucou ao tentar invadir uma residência no interior de São Paulo. As peças de desinformação distorcem uma notícia que, em nenhum momento, faz alegação semelhante. Além disso, o órgão […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
