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Brasil Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

CNJ manda abrir investigação contra desembargadores e juízes do RJ

Em uma sessão de julgamento ocorrida na última segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abra uma sindicância contra dez desembargadores e seis juízes do estado. A decisão foi proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. As investigações, que serão conduzidas […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça Federal rejeita processo contra esposa do presidente do Flamengo

A Justiça Federal no Rio de Janeiro rejeitou o pedido de abertura de ação civil pública contra Ângela Machado Landim, esposa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e diretora de Responsabilidade Social do clube. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a ação com uma proposta de multa de R$ 100 mil, acusando-a de publicar […]

Brasil Destaque nacional

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu aval nesta quinta-feira (1º) para que uma ação com potencial de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível seja levada a julgamento. Agora, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve definir a data para o julgamento. A ação em questão diz respeito a uma reunião […]

Brasil Justiça Justiça federal MG Subdestaques em Minas Gerais

TRF6 mantém indenização para vítima de “golpe do falso motoboy”

A 3ª Turma do TRF6 acolheu um recurso proposto pela CEF (Caixa Econômica Federal) contra uma decisão que a condenava a indenizar um servidor público aposentado, vítima de saques fraudulentos, por danos morais. O autor da ação havia pedido em juízo 49 mil reais em danos materiais e mais 10 mil em danos morais. A turma […]

Brasil Justiça federal MG Subdestaques em Minas Gerais

TRF6 rejeita recurso de restaurante japonês para obtenção de benefício

A 3ª Turma do TRF6 rejeitou um agravo de instrumento proposto por um restaurante de comida japonesa em Nova Lima. O pedido de tutela visava a garantir uma redução de carga tributária federal concedida a empresas inscritas no PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O acórdão, por maioria, confirmou a decisão em […]

Advocacia Bastidores da Ordem - MG Brasil Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Faltam 13 dias para a abertura do maior evento jurídico

Conferência da Advocacia Mineira da OAB-MG acontece de 14 a 16 de junho em Uberlândia Contagem regressiva para o maior evento jurídico do estado. De 14 a 16 de junho, Uberlândia recebe a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, promovida pela OAB-MG. Mais de 100 palestras, com assuntos atinentes à advocacia e que impactam a sociedade […]

Brasil Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça condena haras por morte de cavalo em MG

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Araxá que condenou um haras e centro de treinamento a indenizar o proprietário de um cavalo hospedado no local para adestração que morreu no estabelecimento. Ele deverá receber R$ 22,803,07 pelos danos materiais e R$ 10 mil por […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

No Norte do Estado de Santa Catarina, comerciante é condenado

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu teve a sua pena privativa de liberdade (três meses […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Justiça condena policial militar por ato de improbidade no Alto

Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de uma quantia em dinheiro do interior de veículo em apuração de eventual ocorrência de crime no ano de 2017. Segundo decisão do juízo da Vara única da comarca de Presidente Getúlio, […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Filho que matou o próprio pai enquanto descansava é condenado

O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O réu confessou ter disparado contra a vítima enquanto repousava, após um almoço de domingo. Os jurados reconheceram a qualificadora do recurso que dificultou […]

Category : Brasil

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