English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Brasil

MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes em 2024
BrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes

Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas ou outro material que proporcione vantagem ao eleitor com propaganda eleitoral? Quais medidas concretas podem ser […]

AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
BrasilDestaques - Últimas

AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia

Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06), na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª […]

STF suspende leis de SC e MT que vedam linguagem neutra
BrasilSubdestaque nacional

STF suspende leis de SC e MT que vedam linguagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu leis do Municípios de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. Segundo o relator, a Constituição Federal prevê que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e a matéria foi efetivamente disciplinada […]

TSE divulga distribuição de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
BrasilSubdestaque nacional

TSE divulga distribuição de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) quanto cada partido vai receber dos R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. Ao todo, 29 partidos dividirão os recursos. A sigla que receberá o maior valor será o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com R$ […]

STF deve tornar irmãos Brazão réus por morte de Marielle
BrasilDestaque nacional

STF deve tornar irmãos Brazão réus por morte de Marielle

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que “não há dúvidas” de que a Corte vai receber a denúncia contra os acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), tornando-os formalmente réus no processo. Foram acusados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o delegado […]

Ao STF, governador do RJ nega que operação na Maré tenha sido ‘vingança’
BrasilSubdestaque nacional

Ao STF, governador do RJ nega que operação na Maré

O governador do Rio, Claudio Castro, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a operação no Complexo da Maré, na semana passada, não foi para vingar a morte de dois policiais em outra operação. Castro se explicou após o pedido de informações do ministro Edson Fachin na chamada ADPF das favelas. O blog teve acesso […]

Justiça torna réus PMs suspeitos de simular confrontos para matar pessoas em Roraima
BrasilDestaques - Últimas

Justiça torna réus PMs suspeitos de simular confrontos para matar

A Justiça de Roraima tornou réus os policiais Arnaldo Cinsinho Silva Melville, Lucas Alexandre Rufino Araruna e André Galúcio Souza, suspeitos de matar pessoas em falsos confrontos policiais. Eles também tiveram a prisão temporária convertida para preventiva. A decisão, da última sexta-feira (14), é da juíza Lana Leitão Martins, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.