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Category : Brasil

BrasilDestaques - Últimas

Chiquinho Brazão diz em depoimento ao STF que Marielle tinha

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) elogiou a vereadora Marielle Franco (PSOL) durante depoimento nesta segunda-feira na ação penal na qual ele é acusado de ser um dos mandantesdo assassinato da parlamentar. Chiquinho, que nega a acusação, afirmou que os dois tinham uma boa relação e que Marielle tinha um “futuro brilhante”.  — É uma maldade o que fizeram. […]

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INSS inicia concessão automática de auxílio-doença dado pela Justiça

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. A medida está em vigor desde a última sexta-feira (18). Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas pelo INSS em um curto espaço de tempo. “As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por […]

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STF suspende processos de combate ao fogo na Amazônia e

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro atende a pedido da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, os processos em andamento na Justiça Federal sobre o […]

BrasilSubdestaque nacional

STF abriga tentativa de acordo entre União e farmacêutica de

O financiamento de um remédio de alto custo usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne abriu um impasse entre o governo federal e a farmacêutica Roche, em negociações mediadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O medicamento Elevidys, que tem custo médio de R$ 17 milhões, ainda não está disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) e está em avaliação pela Anvisa (Agência […]

BrasilDestaque nacional

STF começa a interrogar réus pelas mortes de Marielle Franco

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar os réus pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes na tarde desta segunda-feira (21). Será uma sessão por dia, a partir das 13h até as 19h, e a etapa encerra na sexta (25).  O primeiro a ser interrogado é o deputado federal Chiquinho Brazão. Todas as […]

BrasilDestaque nacional

1ª Turma do STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (18) para rejeitar dois recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigações em que ele é alvo. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os casos são […]

BrasilSubdestaque nacional

Juíza nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, pela segunda vez, um pedido da defesa do cantor Gusttavo Lima para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções. O patrimônio da empresa está “sequestrado” desde 23 de setembro, quando o artista teve a prisão preventiva decretada por conta da Operação Integration, que investiga […]

BrasilSubdestaque nacional

STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da ALSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023. Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734, o ministro seguiu o entendimento consolidado da Corte de que a antecipação de eleições viola […]