A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história. Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história centenária do STF, ela é uma das três mulheres que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi nacionalizado pela Corregedoria Nacional de […]
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A orientação consta do artigo 2.º da Resolução CNJ n. 270/2018. Trechos […]
A ministra do STF, Carmen Lucia, suspendeu, por liminar, a operação Fake News da Polícia Civil do Mato Grosso, que apura suposta disseminação de informações falsas contra a administração do governador Mauro Mendes. Na fase mais recente da investigação, há um mês, três jornalistas que reproduziram conteúdos críticos ao governo tiveram seus equipamentos apreendidos por […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) para estabelecer oito anos de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar e terá como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O senador defende que a aprovação da emenda trará melhorias para o STF, reduzindo as controvérsias que envolvem os julgamentos da Corte. […]
Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da Operação Lava Jato, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de […]
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A matéria é tratada no Recurso […]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta preocupante: cerca de 5.366 municípios com até 152,2 mil habitantes estão em risco de enfrentar um “rombo” financeiro de até R$ 11 bilhões por ano devido à reoneração proposta pelo governo federal. A medida, que corta 12% na alíquota das prefeituras no Instituto Nacional de Segurança […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da concessão da licença de habitação para prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa. A decisão desta quarta-feira (6) foi proferida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Anteriormente, uma decisão de primeira instância havia concedido liminar obrigando a prefeitura da cidade a […]
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