A Justiça Federal negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para cancelar o leilão do terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que tem o Flamengo como principal interessado, e está marcado para esta quarta, 31. Na sede do Flamengo, o Conselho Deliberativo vota nesta segunda, 19h, […]
Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento nesta quinta-feira, 1º. A primeira ação da pauta analisa a a emenda constitucional criada a partir da chamada “PEC Kamikaze”, que estabeleceu estado de emergência e ampliou benefícios sociais a poucos meses das eleições de 2022. Ainda no dia […]
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a responsabilidade civil de um shopping center e de um pet shop por um acidente envolvendo uma idosa que foi derrubada por um cachorro solto nas dependências do estabelecimento. A decisão baseou-se na falha na prestação de serviço e na teoria do risco da atividade. No […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª câmara Cível, manteve a decisão da comarca de Nova Lima/MG que garantiu a um proprietário de lotes em um condomínio o direito de acessar o clube do empreendimento, mesmo com pendências nas taxas condominiais. O proprietário havia movido uma ação judicial buscando tutela […]
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002. A entidade alega que a fórmula faz com que mulheres tenham proventos menores do que os homens quando atingem os requisitos para a aposentadoria. De […]
O ex-deputado Daniel Silveira pagou na quinta-feira (25) a multa de R$ 247 mil imposta pelo STF. O pagamento, segundo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes na véspera, pode resultar na progressão de pena de Silveira. A multa foi paga com dinheiro doado por apoiadores do deputado condenado pelo STF por atacar a democracia e ameaçar agredir e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”. Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as […]
O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração feita durante anos pela empresa. Na decisão, a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão. A decisão foi divulgada pelo Tribunal na última quarta-feira (24). Apesar de ação contra a Braskem na Justiça […]
A advogada Fabiani Marques Zouki, de 47 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Militar no Burger King de Moema, na Zona Sul de São Paulo, acusada de injúria racial e dirigir veículo embriagada após ter xingado o funcionário da lanchonete, Pablo Ramon da Silva Ferreira, que é negro, de “macaco sujo” na quinta-feira (25). […]
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