Arquivos AP - JuriNews

Advocacia AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques em Amapá

Presidente da OAB-AP, Israel da Graça vai liderar a Comissão

Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado Israel da Graça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), foi empossado como presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Ele recebeu o ato de nomeação, nesta terça-feira (17), das mãos do presidente […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá STF Notícias

Por unanimidade, STF declara inconstitucional norma do Amapá que permite

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional um dispositivo da lei amapaense que permitia ao Executivo estadual autorizar, via decreto, a realização de compensações ou transações, além de conceder anistia, remissão, parcelamento de débitos fiscais, moratória e ampliação de prazo de recolhimento de tributos. Os ministros seguiram o entendimento do relator, ministro Nunes […]

Advocacia AP

OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana um marco histórico para a advocacia do norte do país: a assinatura de um acordo de cooperação internacional com a Ordem dos Advogados da Guiana Francesa e a Ordem dos Advogados do Suriname. O pacto, realizado sob a liderança […]

Advocacia AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Com foco na inclusão, OAB-AP requer expedição de autorização ou

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, apresentou uma proposta inovadora durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado no último final de semana em Manaus. A iniciativa visa a expedição de autorização ou carteira para auxiliares de advogadas e advogados com deficiência (PCDs), garantindo assim maior […]

AP Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Visita do Presidente da OAB Amapá a José Sarney em

Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta por membros da diretoria e do conselho federal da entidade para uma visita ao ex-senador e ex-presidente da República José Sarney. O encontro, realizado na sede do Instituto José Sarney, […]

AP Destaques em Amapá Subdestaque nacional

Operação afasta juiz por suspeita de venda de decisões judiciais

Uma operação que investiga a venda de decisões judiciais no Amapá prendeu cinco pessoas e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (6) em Macapá, Belém, Rio de Janeiro, Curitiba e Santa Catarina. Um dos investigados é o juiz João Teixeira de Matos Júnior, afastado da Vara de Execuções Penais de Macapá. A ação também mirou advogados e membros […]

AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Oposição vence e elege Israel Graça novo presidente da OAB

Candidato de oposição, Israel Gonçalves da Graça foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), em votação realizada nesta segunda-feira (18). A advogada Cristina Rocha foi eleita vice-presidente. Duas chapas disputaram o pleito para o triênio 2025-2027: a Chapa 14, liderada por Israel Graça, que venceu com 1.311 votos (57,54%), contra […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente. De acordo com a autora, […]

AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP

Candidato a presidente da OAB Amapá é representado por falsidade

O advogado Israel da Graça, candidato à Presidência da OAB Amapá, está em grave situação jurídica após denúncia perante o Conselho Federal da OAB. Ele foi representado por falsidade ideológica e, caso seja condenado, poderá perder a carteira de advogado. Ele é acusado de ludibriar membros da OAB de todo o país ao colocar seu […]

Advocacia AP

Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para

Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo o país. Pela primeira vez, um advogado é transferido para uma Sala de Estado maior por força da Lei Estadual 2853/23, de autoria da deputada estadual Edna Auzier, sancionada pelo governador do Amapá, Clécio Luis. A Lei entrou em […]

Category : AP