Arquivos AP - JuriNews

AP Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Oposição vence e elege Israel Graça novo presidente da OAB

Candidato de oposição, Israel Gonçalves da Graça foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), em votação realizada nesta segunda-feira (18). A advogada Cristina Rocha foi eleita vice-presidente. Duas chapas disputaram o pleito para o triênio 2025-2027: a Chapa 14, liderada por Israel Graça, que venceu com 1.311 votos (57,54%), contra […]

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Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente. De acordo com a autora, […]

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Candidato a presidente da OAB Amapá é representado por falsidade

O advogado Israel da Graça, candidato à Presidência da OAB Amapá, está em grave situação jurídica após denúncia perante o Conselho Federal da OAB. Ele foi representado por falsidade ideológica e, caso seja condenado, poderá perder a carteira de advogado. Ele é acusado de ludibriar membros da OAB de todo o país ao colocar seu […]

Advocacia AP

Sala de Estado Maior: OAB e Governo se unem para

Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo o país. Pela primeira vez, um advogado é transferido para uma Sala de Estado maior por força da Lei Estadual 2853/23, de autoria da deputada estadual Edna Auzier, sancionada pelo governador do Amapá, Clécio Luis. A Lei entrou em […]

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Feminicídio se torna crime autônomo e hediondo, celebra juíza

No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o crime de feminicídio a uma categoria autônoma e hedionda, com penas que variam de 20 a 40 anos, em comparação ao anterior intervalo de 12 a 30 anos. As alterações abrangem uma série de normas que visam inibir e […]

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Candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá é contra

Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos, o candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá, Alessandro Brito, declarou que é contra a paridade de gênero na instituição, que garantiu a igualdade entre homens e mulheres em funções na OAB. Ele relembrou que votou contra a […]

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Com apoio de Auriney Brito, Mauro Júnior consolida candidatura para

Foi registrada nesta quarta-feira (9) a Chapa ‘OAB + forte e Unida’ para as eleições que vão definir os destinos da advocacia do Amapá para o triênio 2025-2027. Composta por 63 advogadas e 63 advogados, totalizando 106 integrantes, a chapa será encabeçada pelo advogado Mauro Junior e terá como vice-presidente a advogada Paola Santos. A […]

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Mantida condenação de organizador de eventos por estelionato

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) manteve a condenação de um organizador de eventos por estelionato, imposta pela 4ª Vara Criminal de Macapá (AP). O réu, condenado a um ano e dez meses de prisão, teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários e multa, conforme o artigo 171 do Código Penal. Ele […]

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Empresa aérea terá que indenizar em R$ 15 mil homem

O 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá (TJ-AP), sob a juíza substituta Sara Zolandek, condenou uma empresa aérea a pagar R$ 15 mil em danos morais a um homem trans impedido de embarcar em voo de Macapá (AP) para Belém (PA). A decisão inclui concessão de gratuidade de Justiça ao autor. O autor, com […]

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Mulher é condenada pela prática de pornografia de vingança

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação em 1º Grau da ré pelo crime de Pornografia de Vingança (Apelação Criminal nº 0000726-23.2022.8.03.0008). O crime, tipificado no Artigo 218-C do Código Penal (e conhecido como Pornografia de Vingança), ficou caracterizado, de […]

Category : AP

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