O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A medida foi tomada em razão de indícios de […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o pagamento da taxa de inscrição de um vestibular por meio de Pix não justifica a exclusão de uma candidata do processo seletivo. Com esse entendimento, a 11ª Turma da corte manteve a decisão que garantiu a uma jovem o direito de realizar a prova […]
Em solenidade prestigiada no Teatro Amazonas, em Manaus, nesta sexta-feira (21), tomou posse a nova diretoria da OAB-AM para o triênio 2025-2027. Reempossado como presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões destacou o valor da união da classe em torno de uma atuação firme na defesa dos direitos da advocacia. A solenidade foi comandada pelo presidente […]
A Justiça Federal derrubou nesta quinta-feira (6) todas as tentativas do empresário Carlos Suarez, detentor de 83% das ações da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, de inviabilizar a compra das usinas térmicas da Eletrobras no estado pela Âmbar Energia. A decisão ainda define multa de até R$ 1,5 milhão caso a distribuidora crie novos […]
O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde a salários retroativos e indenização por dano moral pagos a ele pelo período em que aguardou a nomeação no cargo, de 1999 a 2005. Com […]
Em menos de um mês, um desembargador e três juízes do Amazonas foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras e pela decisão de soltar um traficante durante uma audiência de custódia. Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). […]
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) após conceder liberdade provisória a um traficante colombiano. A decisão ocorreu após o magistrado soltar Juan Carlos Urriola, preso em flagrante na última terça-feira (25/02) durante a operação Fronteira Mais Segura, que apreendeu 1,2 tonelada de […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com as investigações sobre a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. O afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro […]
O gabinete do desembargador Elci Simões, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foi lacrado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. A sala do magistrado, localizada no segundo andar do edifício-sede do tribunal em Manaus, permanece interditada, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura a um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por não coibir ataques misóginos feitos por um promotor contra uma advogada durante um julgamento no Tribunal do Júri. A decisão foi unânime. JUIZ NÃO INTERVEIO DIANTE DE INSULTOS O caso ocorreu durante o […]
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