Arquivos AM - JuriNews

Advocacia AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Jonny Cleuter é o novo procurador nacional de Direito Tributário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n. 1070/2025, que cria a Procuradoria Especial de Direito Tributário e designa o advogado Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM) como seu procurador nacional para a gestão 2025–2028. A nomeação ocorre em meio a um cenário fiscal profundamente transformador, com a […]

AM Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas STJ

Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS/Cofins,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11 de junho) por unanimidade que a venda de produtos e serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM), tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, está isenta da cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Até o julgamento de hoje, […]

Advocacia AM Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Justiça

Advogado ajuíza ação sem autorização de autor e é multado

Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé por ajuizar uma ação sem a autorização válida e consciente do suposto autor da demanda. A decisão foi proferida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, da Vara Única da Comarca de Pauini (AM), que multou o profissional em 10% do […]

Advocacia AM Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. Também receberam a premiação o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e o conselheiro federal da OAB por Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto. A honraria […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Justiça

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie

O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer a contratação de um empréstimo consignado. Em sua decisão, o magistrado considerou válido o contrato eletrônico apresentado pelo banco e ainda condenou a cliente por litigância de má-fé, impondo multa […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por danos morais e estéticos, vítima de trânsito envolvendo as companhias. Segundo o processo, dois funcionários das duas empresas (uma delas de energia) dirigiam um carro quando avançaram um cruzamento e, por negligência, provocaram o acidente, que deixou sequelas na […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça do Amazonas torna réu campeão do BBB 24 por

O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, tornou-se réu por violência psicológica na Justiça do Amazonas. A decisão, assinada pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo no último dia 8 de abril, foi divulgada nesta quarta-feira (16) pela Rede Amazônica. O processo foi motivado por uma denúncia da modelo Tamires Assis, que relatou ter […]

AM Destaques em Amazonas

Caso de injúria contra promotora pode prescrever após paralisação por

Um ano e meio após ser comparada a uma “cadela” durante audiência no Tribunal do Júri de Manaus, a advogada criminalista Catharina Estrella segue sem ver avanço no processo movido contra o promotor Walber Luís do Nascimento. O caso está parado porque ao menos dez promotores e um juiz se declararam suspeitos, o que impediu […]

AM Destaques em Amazonas

CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A medida foi tomada em razão de indícios de […]

AM Destaques em Amazonas

Tribunal flexibiliza edital e garante vestibular para jovem que pagou

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o pagamento da taxa de inscrição de um vestibular por meio de Pix não justifica a exclusão de uma candidata do processo seletivo. Com esse entendimento, a 11ª Turma da corte manteve a decisão que garantiu a uma jovem o direito de realizar a prova […]

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