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AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxslider_principal2

Campanha “Assédio Não”: poder público alagoano se une na luta

Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao […]

AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxSlider_princial

Justiça bloqueia mais de R$ 1 bilhão da Braskem após

A Justiça de Alagoas bloqueou o valor de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), foi publicada nesta quarta-feira (19). […]

AL Justiça federal Nordeste xxSlider_princial

Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) efetue imediatamente a matrícula de um estudante no curso de Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras): Licenciatura. A instituição havia recusado a documentação comprobatória de conclusão do Ensino Médio do estudante, embora ele […]

Advocacia AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL

ELA NA PRESIDÊNCIA: OAB Alagoas volta a ser comandada por

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) será comandada por Natália Von Sohsten, vice-presidente eleita, durante todo o mês de março. A mudança, que acontece pela segunda vez nesta gestão, ocorre como uma forma de homenagear e valorizar a mulher, no mês dedicado a elas. Desta quarta-feira (1º) até o dia 31 de […]

AL Justiça Nordeste xxslider_principal2

Auxiliar de enfermagem pode acumular cargo de agente de saúde

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) concedeu mandado de segurança a uma auxiliar de enfermagem que havia sido demitida da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) por suposta acumulação ilegal de cargos. A decisão confirma liminar deferida em novembro de 2021 pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que determinou a […]

AL Justiça Nordeste xxslider_principal2

Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis

É possível solicitar o reconhecimento de usucapião por meio das serventias extrajudiciais. Em Alagoas, o Cartório Notarial e Registral de Água Branca, no Alto Sertão, de responsabilidade do tabelião interino Juarez Freire dos Santos Júnior, começou a concluir os pedidos de usucapião extrajudicial em 2021. “O primeiro procedimento demorou por volta de seis meses, até […]

AL Justiça Nordeste xxSlider_princial

Plano de saúde deve custear medicação de paciente com doença

A Smile – Assistência Internacional de Saúde foi condenada a custear medicação de uma usuária do plano de saúde diagnosticada com uma doença autoimune. Além do custeio das doses do medicamento, a operadora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e reembolsar a paciente em R$ 6.248,52. A decisão é da 4ª […]

AL Nordeste STF Notícias xxSlider_princial

Fixar idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5378, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros […]

AL Justiça Justiça do Trabalho Nordeste Superiores xxSlider_princial

MPT quer R$ 340 mil para empregados por trabalho degradante

O MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu a condenação de uma pedreira no município de Delmiro Gouveia (AL) e o pagamento de R$ 20 mil a cada um dos 17 empregados encontrados em situação de trabalho degradante durante fiscalização. Em ação civil pública, movida contra grupo econômico formado por três empresas ligadas à pedreira, o […]

AL Justiça Justiça eleitoral Nordeste xxslider_principal2

CADA UM NO SEU LADO: Inelegibilidade por parentesco não incide

A inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, tem o objetivo de evitar a perpetuação de grupos familiares em cargos políticos. Por isso, ela não incide no caso de os parentes serem rivais na mesma localidade. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar recurso contra a […]

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