Um princípio de incêndio ocorreu no subsolo de um dos prédios do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta quarta-feira (24) levando à evacuação da sede do Poder Judiciário e de outros dois imóveis anexos no Centro de Maceió. Por orientação dos bombeiros, os funcionários deixaram seus setores e se dirigiram para a rua. Felizmente, não […]
A crise da 123 Milhas não é recente, já tem um tempo que a empresa está passando por momentos de incerteza e, nesta segunda-feira (22), o 2º Juizado Cível de Arapiraca decretou que a companhia vai ser obrigada a pagar uma indenização a um cliente por danos morais. O motivo dessa ação judicial, teria se […]
O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Daniel Isaac Bezerra Torres, por encomendar a morte de Cristiano de Oliveira Santos, que mantinha um relacionamento com a ex-companheira do acusado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, que fixou a pena em 12 anos de prisão, nesta quinta-feira (18), […]
A Justiça de Alagoas decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão preventiva da mulher de 36 anos suspeita de aplicar um golpe milionário ao oferecer vagas de emprego na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann também recebeu a denúncia do Ministério Público de Alagoas e tornou a […]
O Juizado da Mulher de Maceió condenou, a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, homem que divulgou fotos e vídeos íntimos da ex-namorada em um aplicativo de mensagens. A decisão é da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas e foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O crime aconteceu […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) promoverá audiência pública sobre a Reestruturação do Movimento Sindical, quando abordará a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal, no próximo dia 19. O objetivo é fazer com que os participantes contribuam para a elaboração de um documento que será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal. Audiências para […]
Os poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae […]
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida uma lei do Estado de Alagoas que permitia que as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais de segurança pública vendessem armas de fogo diretamente para seus membros ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual […]
A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que o registro civil de uma jovem seja alterado e passe a constar o nome do pai biológico e não mais o do pai registral. Conforme os autos, o pai biológico não manteve, inicialmente, laços afetivos com a filha e se […]
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