Arquivos Advocacia - Página 50 de 108

Advocacia STF Notícias xxSlider_princial

DIREITO DE DEFESA: Advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos

A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos Três Poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final de uma reunião, nesta terça-feira (12), da qual participaram os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e das […]

Advocacia Justiça RJ xxslider_principal2

‘RELAÇÃO DE EMPREGO’: Justiça do Trabalho proíbe escritório Nelson Wiliams

A Justiça do Trabalho proibiu o escritório de advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados de admitir advogados mediante contrato de associação. A decisão, decorrente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), é válida para todas as unidades da empresa. O MPT-RJ recebeu denúncia em face do […]

Advocacia BA Nordeste xxSlider_princial

Justiça suspende atividades de profissionais sem registro na OAB

A OAB da Bahia, por meio da sua procuradoria e a partir de um pedido da subseção do município de Teixeira de Freitas, conseguiu uma liminar contra a atuação de uma sociedade de advogados no município de Caravelas que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira, incluindo a ausência de registro na OAB. A atuação […]

Advocacia

RESPEITO À ADVOCACIA : OAB desagrava advogados agredidos em decorrência

Após as agressões sofridas pelo advogado Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília e relatos sobre violação de prerrogativas dos advogados que atuam em favor dos presos em decorrência dos atos violentos nas sedes dos Três Poderes, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, emitiu na noite desta quarta-feira (11) um posicionamento oficial de desagravo […]

Advocacia Justiça xxslider_principal2

APURAÇÃO DOS ATOS: OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8), bem como a afirmação de […]

Advocacia xxSlider_princial

A DEFESA NÃO PARA: Número de extremistas presos provoca “feirão

O expressivo número de 1,2 mil pessoas presas e conduzidas à Polícia Federal após os ataques terroristas que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto provocaram um fenômeno curioso em Brasília. Por conta da numerosa clientela uma multidão de advogados foi até o local em que os […]

Advocacia SC STF Notícias Sul xxSlider_princial

STF mantém plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei catarinense que institui o plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública estadual. A decisão se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, o governo de Santa Catarina alegou que compete privativamente ao chefe do Executivo propor leis relativas ao regime […]

Advocacia CE Nordeste xxSlider_princial

Sancionada lei estadual do piso salarial da advocacia no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa privada. Para celebrar a novidade, um evento foi promovido na sede da OAB-CE e contou com a presença de diretores e conselheiros da seccional, integrantes do Executivo e do Legislativo e advogados […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

SEM DISCURSO DE ÓDIO: “Agressões a ministros do STF são

As cenas de mais um ataque a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), levou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar solidariedade ao ministro Luís Roberto Barroso. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se pronunciou sobre o caso condenando as agressões sofridas pelo ministro […]

Advocacia Brasil xxSlider_princial

Trabalho legislativo da OAB avança em prol da advocacia

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria. O trabalho no Legislativo, no entanto, foi além. Nas últimas sessões do ano, conquistou a aprovação de […]

Category : Advocacia