O conselheiro federal e ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, é o novo presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Ele assumiu a presidência neste mês de julho e comandará o órgão no triênio 2023-2026.
Após oito anos, a liderança retorna ao Brasil, em cumprimento ao acordo de rodízio entre os quatro países membros do Mercosul. O COADEM foi fundada há 30 anos e reúne a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federación de Colegios de Abogados da Argentina (FACA), o Colégio de Abogados del Uruguay (CAU) e o Colegio de Abogados del Paraguay (CAP).
Na condução da entidade, Noronha estabeleceu como foco a defesa do livre exercício da advocacia nos países do Mercosul. “As lutas pela ampliação das prerrogativas profissionais, pela concretização do acesso à Justiça e em defesa dos direitos individuais e sociais estão na pauta de todos os Colégios e Ordens de Advogados”, disse.
Ele destacou a importância da união entre as advocacias dos países sul-americanos. “A união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais”, frisou Noronha.
A missão de impulsionar, por meio da defesa da ordem jurídica, o desenvolvimento da região também foi citada. “O Conselho tem um papel vital na integração da advocacia do Mercosul e sua contribuição para a discussão de temas comuns aos quatro países que formam o bloco é cada vez mais intensa e relevante. Seu principal objetivo tem sido conceder à advocacia organizada um papel de protagonista no processo de integração regional no âmbito do Mercosul, com impacto direto sobre a economia e a sociedade”, afirmou Noronha.
O novo presidente já anunciou as primeiras ações que começaram a serem desenvolvidas. “Estamos preparando muitas atividades para o COADEM, entre elas a capacitação dos advogados para atuarem no âmbito do Mercosul e a criação de uma Escola Superior da Advocacia”.
A diretoria empossada respeita a paridade de gênero. Além de Noronha, foram empossados a advogada paraguaia María Ángela Duarte (vice-presidente) e os brasileiros Greice Fonseca Stocker (secretária) e Paulo Marcondes Brincas (tesoureiro).
