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Category : Advocacia

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Indicados pela OAB, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto são nomeados

Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/1). Os mandatos, com […]

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Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das

Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. O ministro da AGU, […]

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OAB enfrenta normas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

O Conselho Federal da OAB apresentou ao CNJ três petições para impedir a aplicação de normativas que, segundo a entidade, comprometem prerrogativas essenciais ao exercício da advocacia. Os documentos foram assinados pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e abordam temas como a sustentação oral síncrona, os prazos de intimações judiciais em portais eletrônicos e a […]

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OAB-SC dá resposta à gafe de ação promocional da Burger

Uma ação publicitária do Burger King está oferecendo de graça o sanduíche para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência. Porém, ao esquecer de incluir Santa Catarina na promoção, justamente na semana em que um catarinense está no exercício da presidência da OAB Nacional, o advogado Rafael Horn, a […]

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OAB suspende em todo o país isenções de anuidade não

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação […]

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AGU nomeia 100 aprovados em concurso para carreiras da advocacia

A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar suas três principais carreiras: 248 advogados da União, 196 procuradores federais e 186 procuradores da Fazenda Nacional. Nesta segunda-feira (30), foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU) as nomeações de 18 advogados da União, 46 procuradores federais e […]