Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido. Um dos pontos é sobre a prisão por dívida tributária quando se deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o advogado tributarista Breno Massa, neste período, […]
Em razão dos impactos da crise gerada pela pandemia, a Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na última quinta-feira, 9. Diante disso, muitos consumidores que já compraram passagem na companhia área ou estão avaliando a possibilidade podem se perguntar como fica a situação. Segundo o advogado e professor de direito […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
