O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados, juízes e professores, manifestou apoio à desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após uma discussão agressiva com o desembargador André Fontes na última semana, durante um julgamento na 1ª Seção Especializada. Na ocasião, Fontes se irritou com um esclarecimento de Schreiber a respeito de seu voto e afirmou […]
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) decidiu, nesta terça-feira (31), suspender, por 90 dias, o registro profissional do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, de 37 anos. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado após atropelar a servidora pública Tatiana Thelecildes Fernandes Machado Matsunaga, de 40 […]
Em consulta formulada pela OAB-PA, a Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) permitiu que as chapas inscritas nas seccionais tenham acesso à listagem atualizada de advogados inscritos, com nome, nome social, endereço e telefone. Para o relator, conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, mesmo diante das inovações […]
Apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal e Maranhão terão eleições da OAB com um sistema de votação virtual no próximo mês de novembro. A decisão foi anunciada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. Esses estados servirão como um projeto piloto para expansão dessa modalidade de votação no próximo […]
O benefício da alíquota fixa do ISS é devido às sociedades unipessoais integradas por profissionais que atuam com responsabilidade pessoal. Com base nesse entendimento, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos (SP), reconheceu o direito de um escritório de advocacia ao pagamento do ISS fixo. A ação foi ajuizada […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (24), aprovou o parecer que aponta a inexistência de crime de responsabilidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido de impeachment do magistrado formalmente protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O parecer, elaborado pelas comissões de Estudos […]
Uma troca de mensagens em um grupo de whatsapp terminou em processo judicial por injúria racial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e transformou em ré a advogada Isabela Bueno de Sousa por injúria racial. O valor mínimo sugerido para […]
A elaboração de peças jurídicas é tarefa central do dia a dia dos advogados. Estima-se que até metade do tempo útil de trabalho de um advogado é investido na confecção de petições. Com exceção dos profissionais que atuam com as chamadas ações de massa (geralmente, envolvendo a área de direito do Consumidor), quase todo cliente […]
Diálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles são investigados pela PF por fazerem parte de […]
Duas advogadas que ingressaram com ação em nome de mulher que faleceu mais de um ano antes da demanda acabaram condenadas por má-fé. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fixou multa de 10% do valor da causa, além de honorários fixados em 20%. A ação foi proposta por idosa analfabeta beneficiária de […]
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