Carreia
LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto, aos 51 anos
Morreu, neste domingo (28), aos 51 anos, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Juliano Costa Couto. Ele lutava
Promotor acusado de violar 101 vezes medidas protetivas da ex-mulher tem punição suspensa por desembargador do TJ-PR
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a decisão que puniu o promotor Bruno Vagaes pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal.
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
PARA DESBUROCRATIZAR: OAB vai propor ao CNJ uso do PIX judicial em todos os tribunais para saque de alvarás, RPVs e precatórios
Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (26), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta
Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do