Juiz questiona testemunha em audiência e rebate sobre ‘olhar nos olhos’: “Não sou oftalmologista”
Durante audiência no Distrito Federal, o juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a veracidade do depoimento de…
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Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio e contaminação de água
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do Setor de…
Moraes manda PF confiscar armas registradas no nome de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF realizasse a busca e apreensão de…
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro…
TRF-1 garante prioridade a advogadas gestantes, lactantes e adotantes em audiências e sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para…
Desembargador do TRT-8 tem equipamentos apreendidos por ordem da Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso…
Lewandowski cobra explicações dos EUA após denúncias de maus-tratos a deportados
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criticou nesta segunda-feira (27) o tratamento recebido por 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos…
Gilmar Mendes rejeita pedidos para aplicação do Elevidys fora da faixa etária aprovada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao…
STF exige mais detalhes sobre plano de proteção da Amazônia e cobrança sobre recursos ambientais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de…
STJ mantém preso policial penal denunciado por roubar clube de tiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para…