Lojas Americanas é condenada por constranger cliente sob acusação de furto
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas…
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Aras institui portaria que amplia transparência do sistema eletrônico do MPF
Após os recentes acontecimentos envolvendo a força-tarefa da operação Lava-Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16)…
AGU cobra explicações sobre doações de juíza à pandemia
Todo o dinheiro proveniência de acordos de leniência, antes de mais nada, é da União. Partindo desse princípio elementar, a…
TSE decide excluir biometria das eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de…
Noronha será investigado por conceder HC à mulher de Queiroz
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou, no último sábado (11) a Corregedoria Nacional de Justiça pedindo a instauração de processo…
TST manda Alpargatas pagar horas extras a trabalhador
Nem a doação de R$ 5 milhões de reais para a iniciativa Todos pela Saúde, a produção e doação de…
AGU dá desconto de até 70% para pagamento de dívidas
Passa a valer a partir desta quarta-feira (15) portaria que regulamenta a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública…
Nova lei vai enfrentar o aumento da violência doméstica no Brasil
O tema, que foi parar até na ONU e quer entender melhor as razões de tanta violência doméstica em tempos…
Especialista detalha como ficam os voos da Latam após o pedido de recuperação judicial
Em razão dos impactos da crise gerada pela pandemia, a Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados…
TST implanta cadastro automático de advogados para visualização de autos
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, nesta quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com…