Placar na Justiça do Trabalho é favorável às empresas de aplicativo
Rappi, Ifood, Uber Eats e empresas similares têm ganhado na Justiça do Trabalho a maior parte das discussões com os…
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Servidora pública garante direito de realizar teletrabalho no exterior
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu o pedido de uma…
Juiz determina devolução de respiradores por descumprimento de acordo
O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém determinou, nesta quarta-feira, 22, que o Estado…
Sindicato de transporte público deve manter 90% da frota em atividade
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do seu presidente, desembargador Osmar Barneze, nesta quarta-feira (22), concedeu…
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade
Estão sem validade a Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020,…
Posto é obrigado a indenizar cliente por combustível adulterado
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma consumidora para condenar a Cruzeiro…
Petrobras é condenada por danos ambientais no litoral nordestino
O juiz substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe, Pedro Esperanza Sudário, julgou procedente o pedido ajuizado na Ação Civil…
OAB promove I Congresso Digital Covid-19
Na próxima segunda-feira, dia 27 de julho, acontece o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”, prosseguindo…
Decisões de Sérgio Moro na Lava Jato correm risco
De ministro da Justiça que mais abriu processos para defender a honra do presidente da República, inclusive usando para isso…
Presidente do STF suspende busca e apreensão em gabinete de Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (21) uma ordem de busca e apreensão…