A 104ª Subseção de Paraisópolis realizou nesta terça-feira (19) um evento de grande importância para a comunidade jurídica local. Advogados de toda a região se reuniram na Casa dos Advogados Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho para participarem da palestra intitulada “Advocacia Contemporânea – uma visão de futuro”, proferida pelo presidente
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou a revisão do valor devido por uma companhia de assessoria e consultoria empresarial, com a restituição do montante indevidamente pago – quanto aos juros de um contrato de empréstimo consignado,
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) é o primeiro do país a implantar o ‘juiz de garantias’, um cargo que vai atuar na fase do inquérito policial. O chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, explicou que o juiz de garantias vai assegurar os direitos dos investigados e
O Supremo Tribunal Federal da Suíça determinou a repatriação, isto é, devolução ao Brasil, de R$ 80 milhões em contas vinculadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão encerra o caso e não há mais possibilidade de recurso. Em
O condutor que atropelou uma grávida em Aracaju foi condenado pela Justiça de Sergipe por lesão corporal. A decisão, proferida pelo juiz Karlos Max, foi realizada na tarde desta terça-feira (19), no Fórum Gumessindo Bessa, em Aracaju. O atropelamento aconteceu em março de 2022. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal.
Mais de cinco anos depois do brutal assassinato do advogado Itomar Dória em seu próprio escritório enquanto cumpria o exercício da profissão, o réu foi condenado a 25 anos de prisão pela Justiça gaúcha. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório em que a Polícia Federal indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 investigados pela fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo, com a inserção
Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela coluna com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e nome da mãe. A orientação foi decidida por unanimidade, durante
Os advogados Flávio Jaime de Morais Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins tomaram posse nos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta terça-feira (19), em ato protocolar conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar Machado, na sede da Corte em Brasília/DF. Ambos
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