O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) peticionou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a parlamentar Carla Zambelli (PL-SP) por injúria. A defesa de Duarte Júnior alega que a deputada proferiu xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebia o ministro da
Após um longo julgamento que durou mais de 12 horas, William César dos Santos foi condenado na noite de quinta-feira (20) pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira, Mayara Stefany França Araújo. O crime ocorreu em 4 de julho de 2019, no Recife, quando William arremessou ácido sulfúrico, um composto
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma sentença condenatória a uma empresa especializada em rastreamento e monitoramento, obrigando-a a compensar seus clientes após uma falha no rastreamento de um veículo que havia sido roubado. De acordo com os registros, os reclamantes entraram
Um indivíduo foi pego aplicando golpes financeiros contra a própria mãe. Conforme consta no processo, o réu utilizou os dados bancários de sua mãe, uma senhora idosa com problemas de visão, para fazer transferências via PIX para contas de terceiros, permitindo assim a compra de aparelhos celulares destinados à revenda.
Uma família conseguiu uma liminar na Justiça para embarcar em um voo internacional com um cão de assistência emocional na cabine, junto com os passageiros. O animal da raça buldogue francês, segundo a advogada do caso, auxilia pai e filha que sofrem de transtorno de ansiedade. A defesa da família
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e a ministra do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia estiveram nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá, do povo yanomami, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A visita ocorreu
Mais de R$ 130 milhões envolvendo criptoativos foram bloqueados pela Operação Trade Off, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no começo da manhã desta sexta-feira (21). Segundo a investigação, os suspeitos investigados movimentaram, nos últimos quatro anos, o equivalente a R$ 2 bilhões só no segmento de criptoativos. Isso fez com que três mandados de
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a dispensa de um procedimento administrativo que resultou na destituição do cargo de um vereador do Município de Conchal durante o período de sua prisão. De acordo com os autos, em 2019, o legislador foi detido
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, que condenou um motorista a pagar um valor de R$ 160 mil como indenização por danos morais decorrentes de um acidente fatal ocorrido em uma rodovia estadual.
Em razão da competência privativa da União em legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça tomou uma decisão declarando a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.807/2020. Essa lei trata da proibição de cobrança em caso da perda de ticket de estacionamento em estabelecimentos comerciais do Estado. A
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) peticionou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a parlamentar Carla Zambelli (PL-SP) por injúria. A defesa de Duarte
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