Carreia
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
PARA DESBUROCRATIZAR: OAB vai propor ao CNJ uso do PIX judicial em todos os tribunais para saque de alvarás, RPVs e precatórios
Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (26), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta
Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação do serviço de transporte interestadual. O autor e familiares ficaram
Ministério Público quer que TSE altere coleta de dados de eleitor e candidatos para atender LGBTQIA+
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da alteração das regras de coleta de dados sobre a identidade de gênero e orientação sexual de eleitores e candidatos pelo Tribunal