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Justiça do RN suspende lei que efetivava agentes de saúde e combate às endemias sem concurso público, em Pureza
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Lei, no município de Pureza, que efetivava agentes de saúde e combate às endemias sem concurso público
Justiça do Trabalho autoriza transferência de jogador do Corinthians por falta de pagamento do FGTS
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Curbelo e o Sport Clube Corinthians Paulista por falta de pagamento de depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Moraes notifica neto do ex-presidente Figueiredo por trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho notificado sobre a denúncia da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
TRT-4 anula justa causa de trabalhadora que não cedeu a assédio sexual de gerente e determina indenização total de R$ 40 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa causa de uma operadora de caixa
Ação do PSOL contra a IOF: Moraes é nomeado relator
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, redistribuiu uma ação movida pelo PSOL referente a um decreto legislativo que suspendeu o
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA acusada de lavagem de dinheiro pede anulação de denúncia no STJ
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação da denúncia que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abrir um processo contra ela por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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