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Ministro das Relações Exteriores critica “conluio” de brasileiros com forças estrangeiras para atacar democracia
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Ministro das Relações Exteriores critica “conluio” de brasileiros com forças

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a democracia e a soberania do país. A declaração foi feita durante a cerimônia de 80 anos do Instituto Rio Branco, no Itamaraty. A fala do chanceler, dirigida a uma plateia de […]

Honorários periciais não se submetem à recuperação judicial da empresa, define STJ
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSTJ

Honorários periciais não se submetem à recuperação judicial da empresa,

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que honorários periciais em uma reclamação trabalhista não devem se submeter aos efeitos da recuperação judicial da empresa devedora. O colegiado entendeu que a data de constituição do crédito é o único fator relevante para saber se ele se submete ao processo de soerguimento. A […]

Fux nega pedido de prisão domiciliar por razões médicas a ex-deputado Daniel Silveira
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Fux nega pedido de prisão domiciliar por razões médicas a

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. O pedido buscava converter a pena do político, que está em regime semiaberto, para prisão domiciliar por razões médicas. A defesa alegou que Silveira precisa de cuidados pós-operatórios após […]

“Deixem Bolsonaro falar!”: EUA condenam prisão de Bolsonaro por ordem de Moraes e diz que ministro do STF quer ‘silenciar a oposição’
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“Deixem Bolsonaro falar!”: EUA condenam prisão de Bolsonaro por ordem

O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação oficial foi publicada nas redes sociais em português e inglês, marcando uma nova escalada de tensão entre […]

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