18 de junho de 2025 - Página 3 de 3

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

OAB Nacional empossa Comissão Especial de Direito Empresarial com Eurico

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a […]

Brasil CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STJ

Por unanimidade, STJ decide favorável à mulher que alega ter

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que o caso da enfermeira Maria do Socorro Sombra, que alega ter ganhado R$ 1,8 bilhão em uma aposta online na Lottoland, deve ser julgado no Brasil e não em Gibraltar, onde a empresa tem sede. A decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Turma, mantém […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes solicita ao Google informações de quem publicou “minuta do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google forneça à Corte informações sobre a identidade de quem publicou uma cópia da “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Supremo ignora pedido de defesa e mantém acareação entre Mauro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira, dia 24 de junho. A decisão ignora o pedido da defesa do general, que havia solicitado o adiamento da audiência para sexta-feira […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Conglomerados empresariais podem responder solidariamente por crimes anticorrupção, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), negou provimento ao recurso da empresa Sul Concessões. A companhia pedia para ser excluída do polo passivo de uma ação civil pública que questiona a legalidade de aditamentos em contrato de concessão no Paraná, do qual a Sul Concessões […]

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